Publicado em 10 de fevereiro de 2022

Queremos apresentar um questionamento sobre as vantagens e desvantagens que nós brasileiros teríamos se, a cada mandato, houvesse uma renovação total dos representantes do povo junto ao poder Legislativo e Executivo.
Esta renovação não aconteceria de forma voluntária como alguns a defendem. Seria compulsória, provocada por uma emenda constitucional que determinasse inelegibilidade automática para todos aqueles que exercem cargos eletivos.
Assim, por exemplo, um deputado estadual, ao final de seu mandato, não poderia mais concorrer a este cargo, nem a deputado federal nem a senador, nem a nada.Estaria inelegível constitucionalmente.
Se a política deixasse de ser profissão seria bom ou ruim para o Brasil?
Certamente qualquer profissional da representação pública seria frontalmente contra essa idéia.
Aqueles, no entanto, que não são políticos podem eventualmente concluir que a extinção desta profissão traria mais benefícios para a sociedade do que eventuais prejuízos ou inconvenientes.
O que se faz hoje em nome dessa ?pulitica? nos ajuda a pensar que a democracia faliu e nos incentiva a procurar uma solução que leve em conta os vícios adquiridos pelo sistema democrático.
Talvez o principal desses vícios seja a prioridade que nossos representantes dão para suas próprias carreiras em detrimento de sua função original como representante do povo.
Precisamos achar uma maneira de resgatar a força do processo democrático e talvez uma alternativa seja a adoção de uma democracia sem políticos de carreira.
Esta mudança certamente seria motivo de críticas.
Suas vantagens e desvantagens devem ser amplamente discutidas.

Seriam Vantagens:

1. Purificação do processo democrático.
2. Ampliação do horizonte político com a participação de um número maior de pessoas.
3. Intensificação das atividades de cada representante do povo pois não haveria mais a preocupação em trabalhar pela sua reeleição.
4. Extinção da carreira de político o que contribuiria na redução do custo de uma eleição, diminuindo a influência do dinheiro no processo democrático.
5. Fim da aposentaria como representante do povo.
6. Maior sinceridade na aprovação ou reprovação de projetos .

Seriam pontos de discussão:

1. A proposta é utópica.
2. Faltaria experiência ao político de primeiro mandato.
3. A corrupção seria maior.
4. Um político que não precise se reeleger não teria motivos para se preocupar com o povo.
5. Todos devem ter direito a se candidatar.
6. De nada adianta impedir que um político se reeleja pois este colocaria em seu lugar alguém de sua confiança.

1. Utopia

A proposta do fim da reeleição é boa porém utópica.
Jamais qualquer parlamentar votaria uma emenda constitucional que decretasse o fim de sua carreira pessoal.
Quem vota as emendas constitucionais são realmente os membros do Congresso Nacional mas precisamos lembrar que somos nós que votamos neles.
No Brasil, mais de cem milhões de eleitores estão aptos a irem às urnas para escolherem somente 513 deputados federais.
Seria incorreto classificar como utópica uma solução que favoreça a todos os brasileiros somente por levar em conta o bem estar dos atuais deputados federais e senadores.
Um dia estes eleitores vão se cansar do comportamento cínico adotado por grande parte de nossos representantes e, com certeza, vão procurar uma maneira de purificar o processo eleitoral. Não é utopia pensar nisso agora.

2.Experiência

O político de primeiro mandato não teria a experiência necessária ao exercício de suas funções.
As pessoas que fazem esta afirmação estão se referindo aos cargos do executivo pois não há nada na rotina do legislativo que não possa ser executado por qualquer pessoa bem intencionada.
Nos cargos do poder executivo o argumento da experiência seria aparentemente correto.
A história nos ensina, entretanto, que a experiência não é fundamental, mesmo para os cargos do executivo. Abraão Lincoln, tido por muitos como o melhor presidente dos Estados Unidos, nunca havia exercido qualquer cargo no executivo e já estava afastado da representação pública havia mais de dez anos.
Seu governo foi um sucesso.A experiência naquele cargo específico se mostrou menos importante do que sua capacidade pessoal de gerir a nação.
No Brasil temos inúmeros exemplos de prefeitos, governadores e mesmo presidentes da república que fizeram um primeiro mandato brilhante e um segundo mandato sofrível. Se a experiência fosse tão importante isso não ocorreria nunca.

3. Corrupção
O novo parlamentar será um corrupto faminto pois terá somente um mandatopara satisfazer todo seu apetite.
Ninguém seria tolo suficiente para afirmar que a eliminação dos políticos profissionais possa resultar em uma representação pública livre de todo o tipo de corrupção. A natureza humana não nos sugere isso. Pode ocorrer que o parlamentar de primeiro mandato também resolva optar pelos desvios de ética. Porém, o político de primeiro mandato possui menos experiência em atos ilícitos ligados à representação pública. Não possui também antigos aliados. Estará portanto mais vulnerável e com maiores chances de ser desmascarado.
- O político de primeiro mandato terá a provável fiscalização de outros políticos de primeiro mandato. Seus pares não necessariamente teriam motivos para estabelecer qualquer espírito de corporativismo.
- O político de primeiro mandato saberá que não poderá contar com sua imunidade parlamentar .

4. Demagogia

O esforço pela reeleição é um mal necessário pois obriga cada político a nortear suas ações de maneira a agradar seus eleitores.
Esta maravilha não tem acontecido hoje. Os políticos descobriram a força da demagogia . Um exemplo é o ?inchaço? da administração pública. Ninguém quer demitir, só contratar. Isso agrada a população e isso obviamente ? dá voto?.
Mas, podem dizer alguns, se agrada a população então é porque trata-se de uma medida boa.
Maquiavel já nos dava a resposta a esse engano. A intensidade das reações é diferente. O funcionário público demitido guardará dentro de si um sentimento negativo muito mais intenso que todas aquelas pessoas beneficiadas.
O político de carreira também descobriu que precisa de promoção pessoal. O custo das campanhas promocionais deve fazer parte do custo total de todas as obras.
Medidas demagógicas seguidas de campanhas promocionais criam a imagem do político atuante e querido pelos eleitores.
Seria melhor se tivéssemos representantes mais sinceros em seus atos que contratassem ou demitissem pessoas somente quando julgassem necessário à administração pública.

5. Paradoxo da Liberdade

Impedir a reeleição é cercear a liberdade.
Qualquer cidadão tem o direito de se fazer candidato.
Na vida real, quando um governador decide pela sua reeleição está, ao mesmo tempo, dificultando a candidatura de todos seus colegas de partido.
Este governador quando candidato, torna-se desde o primeiro dia um competidor de peso.Tem a seu favor a estrutura do estado o que, normalmente, inviabiliza e constrange a candidatura de um cidadão comum.
Para enfrentar um governador em eleição direta ( independentemente da qualidade de seu mandato), um postulante terá invariavelmente uma batalha árdua. Muitos desistem antes de começar.
Este governador ao exercer a sua liberdade e o seu direito à reeleição, está na verdade tirando a liberdade de muitos outros. O mesmo ocorre para deputados, senadores, vereadores, prefeitos e presidentes. A reeleição representa um limitador das liberdades individuais.

6.Transferência de Prestígio

Um político inelegível indicará sua esposa ou filho para representá-lo.
Verdade. Alguns políticos irão escolher alguém que os represente possibilitando assim a manutenção de seu vínculo com o poder. Ocorre no entanto que, somente alguns terão força suficiente para projetar em outro nome o seu prestígio pessoal.
Além disso, este novo candidato terá, um dia , que encontrar também seu substituto se o mentor original continuar inelegível .
A inelegibilidade traz um obstáculo muito grande para todos aqueles que querem fazer da política a sua profissão.

Publicado em 06 de fevereiro de 2022

Publicado em 12 de junho de 2018

Vitória! No dia 5/6/18 o TSE registrou o PINA como partido em formação

A partir de agora o PINA tem 2 anos para obter o registro definitivo e ( se tudo der certo) participar integralmente do processo eleitoral de 2022, inclusive com candidato próprio a Presidência da Republica.


Esta foi uma grande vitória dos fundadores do Instituto ResNovae e de um grupo enorme de pessoas dispostas a incluir no cardápio eleitoral algo totalmente diferente de tudo que já se viu no cenário político do Brasil e do mundo : O PINA quer que a representação pública não seja mais exercida por políticos profissionais e defende a inelegibilidade automática.


Somos quase 150.000.000 de eleitores. Deste número 149.920.000 nunca exerceram um cargo eletivo O principal motivo dessa aparente alienação é que a classe política (0,1%) se tornou muito forte nas urnas e costuma inibir a participação vitoriosa de "não políticos". Este domínio eleitoreiro acaba com a implantação da inelegibilidade automática pois qualquer pessoa que tenha exercido um cargo eletivo nos últimos 10 anos não pode se apresentar como candidato e o eleitor consequentemente se vê obrigado a escolher seus candidatos nos 99,9% restantes.


Falta pouco para o PINA ser uma alternativa no cardápio eleitoral.

Falta pouco portanto para o PINA tornar-se realidade contrariando aqueles que pensavam que para essa idéia se transformar em realidade precisaria obrigatoriamente do apoio do Congresso Nacional.


Vamos juntos obter 500.000 assinaturas de apoio. Veja no site www.pina.org.br quantas pessoas já estão fazendo isso ( >>>Quem Somos)


Entre no site, imprima uma ficha de apoio e nos ajude nessa última etapa


Com certeza as futuras gerações irão lhe agradecer


Um abraço do Mario Braga

Publicado em 23 de maio de 2018

Somos Notícia na Rádio tropical FM 94,1

Em 23/05 a rádio tropical FM 94,1 de Boa Vista - RR,
fez entrevista com Mario Braga, presidente do Instituto ResNovae.

Publicado em 15 de junho de 2016

Bianca Natsumi assumiu neste mês de Maio/2016 o Departamento de Comunicação do PINA.Segundo ela, a crise de credibilidade que vive a classe política reforça a necessidade de discutirmos alterações no sistema eleitoral brasileiro.

Publicado em 10 de março de 2015

Foi um sucesso o debate sobre a Inelegibilidade Automática realizado dia 04/03, na Universidade Tuiuti com os alunos do primeiro período de Direito. Agradecemos a Coordenadora de Curso, Professora Rosane Wendpap e ao Professor Friedmann pelo espaço cedido e aos alunos pela participação.

Publicado em 02 de março de 2015

Matéria publicada na Edição Impressa de fevereiro/15 da Revista Em Sintonia - SP

Publicado em 13 de fevereiro de 2015

Publicação do artigo Passeatas já não adiantam mais na Revista Em Sintonia - São Paulo, versão impressa e online.

Em Sintonia é uma revista mensal de 30.000 exemplares da Empresa Jornalística MENSAJE S/S Ltda

http://emsintonia.com.br/colaboradores/passeatas-ja-nao-adiantam-mais/

Publicado em 22 de janeiro de 2015

Blog do Pará - Amazonia Acontece, divulgando nossa proposta:

http://amazoniaacontece.blogspot.com.br/2015/01/instituto-apresenta-uma-nova-proposta.html

Publicado em 21 de janeiro de 2015

Somos notícia em Pernambuco - Diário Popular

http://diariopopular-dp.blogspot.com.br/2014/11/inelegibilidade-automatica.html

Publicado em 14 de janeiro de 2015

Instituto Res Novae percorrendo o Brasil - Florania BA

http://www.canindedeflorania.com/2014/12/ong-defende-fim-da-reeleicao-para-todos.html

Publicado em 13 de janeiro de 2015

Site O Guia da Cidade publica matéria sobre o Instituto Res Novae

http://www.oguiadacidade.com.br/portal/resultado.php?busca=139266

Publicado em 12 de janeiro de 2015

Matéria publicada no MS -http://www.marcoeusebio.com.br/coluna/ong-defende-fim-da-reeleicao-para-todos/41269

Publicado em 12 de janeiro de 2015

Somos notícia em SC - Blog Patonauta

http://www.patonauta.org/2014/11/os-politicos-profissionais-mataram.html

Publicado em 16 de dezembro de 2014

Artigo publicado no Jornal Gazeta do Povo, edição de hoje, 16/12/2014.

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1520961&tit=Passeatas-ja-nao-adiantam-mais

Comente, compartilhe e ajude a divulgar nossa porposta!

Publicado em 15 de dezembro de 2014

Atualmente, aquele que deveria ser somente representante do povo, acaba sendo chamado de político, pois se elege, se reelege e permanece nessa rotina eleição após eleição.

Confunde a procuração que recebeu do povo com carreira profissional.

Um deputado, por exemplo, depois de cumprir seu mandato, se apresenta como candidato a prefeito, depois de prefeito quer ser governador, senador e assim sucessivamente.

É preciso promover a renovação constante (res novae) das pessoas que exercem funções de representação pública.

A maneira mais fácil e eficiente para se conseguir isso é a implantação da inelegibilidade automática.

Estaremos assim construindo um sistema mais participativo onde nossos representantes serão pessoas diferentes a cada mandato.

O grande exemplo a ser seguido está na corrida de revezamento 4x100.Um corredor, por melhor que seja, precisa passar o bastão para outro corredor.

Se mudarmos sempre os nossos representantes a democracia voltará a ser bonita e nós ficaremos livres daqueles políticos profissionais que colocam seus interesses pessoais acima dos interesses das pessoas que o elegeram.

Se você está cansado(a) dessa desacreditada classe política que nos insulta diariamente com freqüentes desvios de ética, junte-se a milhares de brasileiros que estão trabalhando na construção de um novo sistema eleitoral.

Publicado em 17 de novembro de 2014

Saímos em mais um blog em PE: http://www.lagoagrandenoticia.com/35758/

Publicado em 12 de novembro de 2014

Matéria publicada no Blog Olinda Hoje - PE

http://www.olindahoje.com.br/category/politica/

Publicado em 06 de novembro de 2014

Somos notícia em Minas Gerais

http://www.dzai.com.br/iresnovae/noticia/montanoticia?tv_ntc_id=105859

Publicado em 03 de novembro de 2014

Matéria completa no Portal O Xingu - PA

http://www.oxingu.com/noticia/6904/inelegibilidade-automatica.html

Publicado em 24 de outubro de 2014

IRN é notícia no Maranhão

http://www.coroataonlinema.com/2014/10/instituto-res-novae-propoe-fim-da_22.html

Publicado em 20 de outubro de 2014

Foi realizada no auditório da PUC SP a palestra sobre os benefícios da inelegibilidade automática. Foram 4 palestras que reuniram aproximadamente 700 pessoas.

Publicado em 17 de outubro de 2014

Instituto Res Novae é notícia no Pará

Veja a reportagem que foi publicada no Portal Tailandia:

http://portaltailandia.com.br/politica-tai/instituto-propoe-inelegibilidade-automatica/

Publicado em 16 de outubro de 2014

Veja nosso adesivo circulando por Curitiba! Solicite também o seu e ajude a divulgar nossa proposta.
Política não deveria ser profissão!
As futuras gerações agradecem!

Publicado em 22 de dezembro de 2011

André Benedito Vieira Pinto de Botucatu SP passou a colaborar também na coleta de assinaturas TSE. Ele é o nosso 100º representante. Um marco fantástico na história do PRVP

Publicado em 26 de junho de 2011

Marcos Nascimento quer ser o representante do PRVP em Vila Velha ES.

Publicado em 17 de junho de 2011

Alessandro Falcão passou a divulgar a proposta do PRVP junto à entidade que preside na Bahia da qual participam 1.000.000 de estudantes.